Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.732 de 16/11/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE OS DIVIDENDOS DA UNIÃO NA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD, ALTERA O DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1971] (p. 9297, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 285 DE 1971.

Catálogo

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , ESTATUTO .

Indexação

DESTINAÇÃO , DIVIDENDOS , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
OBJETIVO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas