Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.926 de 09/10/1973

Ementa

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 5.732 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971, SOBRE OS DIVIDENDOS DA UNIÃO NA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1973] (p. 10281, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1451 DE 1973.

Catálogo

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , ESTATUTO .

Indexação

DESTINAÇÃO , DIVIDENDOS , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente