Lei nº 5.191 de 13/12/1966

Lei nº 5.191 de 13/12/1966

Ementa

Institui o "Dia Nacional do Livro".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1966] (p. 14419, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , LIVRO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata