Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1980] (p. 6338, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 15/04/1980] (p. 6491, col. 2)

Decreto nº 84.631 de 12/04/1980

Ementa

INSTITUI A 'SEMANA NACIONAL DO LIVRO E DA BIBLIOTECA' E O 'DIA DO BIBLIOTECARIO'.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1980] (p. 6338, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 15/04/1980] (p. 6491, col. 2) 

Catálogo

COMEMORAÇÃO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL) , COORDENAÇÃO , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL , COLABORAÇÃO , ASSOCIAÇÃO DE CLASSE , BIBLIOTECARIO .
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , LIVRO , BIBLIOTECA , BIBLIOTECARIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo