Lei nº 5.110 de 22/09/1966
Lei nº 5.110 de 22/09/1966
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Ementa | Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1966] (p. 11035, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , AÇÃO DE GRAÇAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |