Lei nº 781 de 17/08/1949
Lei nº 781 de 17/08/1949
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Ação de Graças. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1949] (p. 11953, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DIA NACIONAL , AÇÃO DE GRAÇAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1965] (p. 11878, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1966] (p. 11035, col. 2)
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