Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 3.529 de 13/01/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1959] (p. 729, col. 1) 

Catálogo

PROFISSIONAL LIBERAL , JORNALISTA .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA , JORNALISTA .
NORMAS , REQUISITOS , REGISTRO , JORNALISTA , SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (SIP) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma