Lei nº 739 de 14/06/1949
Lei nº 739 de 14/06/1949
|
Ementa | Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 7.888, de 21 de agosto de 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1949] (p. 8881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , FUNCIONAMENTO , ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (ESAO) , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1976] (p. 8876, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |