Lei nº 227 de 06/02/1948

Lei nº 227 de 06/02/1948

Ementa

Revoga a letra "d", ao artigo 1º, da Lei nº 102, de 18 de Setembro de 1947.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1948] (p. 1921, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea d - Revogação