Lei nº 115 de 13/10/1947
Lei nº 115 de 13/10/1947
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Ementa | Dispõe sôbre o Salão Nacional de Belas Artes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1947] (p. 13397, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , PREMIO , ARTISTA , REALIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , REGULAMENTAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1952] (p. 15570, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |