Decreto-Lei nº 9.378 de 18/06/1946
Decreto-Lei nº 9.378 de 18/06/1946
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Ementa | Estabelece as bases de organização do Salão Nacional de Belas Artes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/06/1946] (p. 9255, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
AQUISIÇÃO , OBRA ARTISTICA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
INSCRIÇÃO , ADMISSÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
SEDE , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1947] (p. 13397, col. 1)
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