Decreto-Lei nº 9.378 de 18/06/1946

Decreto-Lei nº 9.378 de 18/06/1946

Ementa

Estabelece as bases de organização do Salão Nacional de Belas Artes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1946] (p. 9255, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ARTES PLASTICAS .

Indexação

AQUISIÇÃO , OBRA ARTISTICA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
INSCRIÇÃO , ADMISSÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
SEDE , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata