Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei Complementar nº 16 de 30/10/1973

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1973] (p. 11081, col. 1) 

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 10/12/1973] (p. 12601, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 12 DE 1973.

Catálogo

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .

Indexação

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
APOSENTADORIA POR VELHICE , TRABALHADOR RURAL , INCOMPATIBILIDADE , RESCISÃO , CONTRATO DE TRABALHO , JUSTA CAUSA , DISPENSA .
COMPETENCIA , EXECUTIVO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , CRIAÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , BENEFICIO , ATUAÇÃO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
CONCESSÃO , BENEFICIO , TRABALHADOR RURAL , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
DEFINIÇÃO , PRODUTO RURAL , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
DEFINIÇÃO , JUSTA CAUSA , DISPENSA , TRABALHADOR RURAL .
DEFINIÇÃO , CARACTERISTICA , TRABALHADOR RURAL , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
EMPREGADO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ZONA RURAL , EMPRESA RURAL , DIREITOS , BENEFICIO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
FIXAÇÃO , COTA , VALOR , SALARIO MINIMO , CONTRIBUIÇÃO , PENSÃO , MORTE , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) , PRODUTOR RURAL .
NORMAS , RECEBIMENTO , PECULIO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
NORMAS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA POR VELHICE , FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL) .
PROIBIÇÃO , ACUMULAÇÃO , BENEFICIO , PENSÃO , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , TRABALHADOR RURAL .
REQUISITOS , EMPREGADO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA RURAL , DESCONTO , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , GARANTIA , DIREITOS , BENEFICIO , SEGURADO , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
FIXAÇÃO , VALOR , AUXILIO-FUNERAL , EQUIVALENCIA , SALARIO MINIMO .
NORMAS , REQUISITOS , HABILITAÇÃO , TRABALHADOR RURAL , DEPENDENTE , BENEFICIO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
ALTERAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas