Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 8 de 08/07/2005

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 8 de 08/07/2005

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O SUBTITULO 26.782.0236.1248.0002 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319 NO ESTADO DO AMAZONAS - TRECHO KM 166 - KM 370, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2005] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração