Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 24/06/2005
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 24/06/2005
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005(LOA/2005) O SUBTITULO 26.782.0229.1212.0101 (ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SERGIPE - TRECHO DIVISA AL/SE - DIVISA SE/BA - SE), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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