Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 04/05/2005
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 04/05/2005
|
Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, O SUBTITULO CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SÃO GABRIEL/RS, NA BR-290/RS, ENTRONE, ENTRE AS BR-101/RS E A BR-293/RS, FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA, SUBTRECHO BR-473 E BR-158, SEGMENTO KM 417-KM 421. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|