Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 25/01/2006
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 25/01/2006
|
Ementa | MANTEM NO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O SUBTITULO 18.544.0515.3715.0031 (CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BERIZAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.204, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/2006] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 1 DE 2006. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
MANUTENÇÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|