Decreto Legislativo nº 333 de 02/12/2008

Decreto Legislativo nº 333 de 02/12/2008

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O SUBTITULO 25.752.1042.3261.0013 - CONVERSÃO DE 16 UNIDADES TERMELETRICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE MANAUS (AM), COM POTENCIAL TOTAL DE 419,5 MW, PARA OPERAÇÃO BICOMBUSTIVEL - NO ESTADO DO AMAZONAS (UO 32.273).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 08 DE 2008.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração