Decreto Legislativo nº 233 de 16/12/1991

Decreto Legislativo nº 233 de 16/12/1991

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COMERCIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA TAILANDIA, EM BRASILIA, A 12 DE SETEMBRO DE 1984.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1991] (p. 29184, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 16 DE 1986.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TAILANDIA .

Normas posteriores