Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989

Decreto Legislativo nº 91 de 15/12/1989

Ementa

APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, DE 1985, E DO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1989] (p. 24419, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 69 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO DE VIENA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO .

Normas posteriores