Decreto Legislativo nº 76 de 29/11/1989

Decreto Legislativo nº 76 de 29/11/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ESTATUTO E PROTOCOLO DO CENTRO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA GENETICA E BIOTECNOLOGIA - CIEGB, ASSINADO PELO BRASIL EM 5 DE MAIO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/11/1989] (p. 21977, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 41 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ESTATUTO , PROTOCOLO , ORGANISMO INTERNACIONAL , GENETICA , BIOTECNOLOGIA .

Normas posteriores