Decreto nº 2.929 de 11/01/1999
Decreto nº 2.929 de 11/01/1999
|
Ementa | PROMULGA O ESTATUTO E O PROTOCOLO DO CENTRO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA GENETICA E BIOTECNOLOGIA, ADOTADOS EM MADRI, EM 13 DE SETEMBRO DE 1983, E EM VIENA, EM 4 DE ABRIL DE 1984, RESPECTIVAMENTE, E ASSINADOS PELO BRASIL EM 05 DE MAIO DE 1986. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/01/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ESTATUTO , PROTOCOLO , ORGANISMO INTERNACIONAL , GENETICA , BIOTECNOLOGIA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |