Decreto Legislativo nº 70 de 04/05/1995

Decreto Legislativo nº 70 de 04/05/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DO MEIO AMBIENTE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, EM BRASILIA, EM 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1995] (p. 6643, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 88 DE 1994.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MEXICO .

Normas posteriores