Decreto Legislativo nº 51 de 29/05/1996

Decreto Legislativo nº 51 de 29/05/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM COPENHAGUE, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1996] (p. 9365, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 102 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , EMENDA , PROTOCOLO , ACORDO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , SUBSTANCIA , DESTRUIÇÃO , CAMADA DE OZONIO .

Normas posteriores