Decreto Legislativo nº 43 de 16/07/1970
Decreto Legislativo nº 43 de 16/07/1970
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.105, DE 20 DE MAIO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1970] (p. 5321, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 07/08/1970] (p. 2, col. 6) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS - PDS 43 DE 1970. |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , DECLARAÇÃO , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIO , PAULINIA (SP) , CASTILHO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRES LAGOAS (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |