Decreto Legislativo nº 36 de 12/02/2009
Decreto Legislativo nº 36 de 12/02/2009
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Ementa | ALTERA O ANEXO VI A LEI 11.647/2008 (LOA/2008) PARA DESBLOQUEAR PARCELA DE RECURSOS DO SUBTITULO CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RANGEL - REDENÇÃO DO GURGUEIA - NO ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/2009] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 12 DE 2008. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DETALHAMENTO , INVESTIMENTO , EXECUÇÃO , PROJETO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |