Decreto Legislativo nº 36 de 26/10/1990

Decreto Legislativo nº 36 de 26/10/1990

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE DEFESA FITOSSANITARIA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ESPANHA, CONCLUIDA EM MADRID, EM 12 DE ABRIL DE 1984.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1990] (p. 20547, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 5 DE 1990.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENIO , DEFESA SANITARIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESPANHA .

Normas posteriores