Decreto Legislativo nº 26 de 31/10/1985

Decreto Legislativo nº 26 de 31/10/1985

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO CONCERNENTE A EMENDA AO ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS, DE 5 DE JUNHO DE 1975, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 29 DE DEZEMBRO DE 1983.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1985] (p. 15945, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 26 DE 1984.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , PAGAMENTO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .

Normas posteriores