Decreto Legislativo nº 22 de 15/12/1959

Decreto Legislativo nº 22 de 15/12/1959

Ementa

APROVA O CONVENIO DE TURISMO E TRANSITO DE PASSAGEIROS ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/12/1959] (p. 3165, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , TURISMO , TRANSITO , PASSAGEIRO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional