Decreto-Lei nº 9.801 de 09/09/1946

Decreto-Lei nº 9.801 de 09/09/1946

Ementa

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-lei nº 9661, de 28 de agosto de 1946.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1946] (p. 12658, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata