Decreto-Lei nº 9.548 de 05/08/1946
Decreto-Lei nº 9.548 de 05/08/1946
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Ementa | Altera, com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1946] (p. 12191, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
DECISÃO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
SUPRESSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIRETOR , CHEFE DE DIVISÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1948] (p. 12717, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1948] (p. 13677, col. 1)
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