Decreto-Lei nº 9.256 de 13/05/1946

Decreto-Lei nº 9.256 de 13/05/1946

Ementa

Dispõe sobre a aplicação das dotações destinadas a ampliação e melhoria do sistema escolar primário em todo o País.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/05/1946] (p. 7143, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO PRIMARIO .

Indexação

APLICAÇÃO , DOTAÇÃO , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , MELHORIA , SISTEMA DE ENSINO , CURSO PRIMARIO .
DISTRIBUIÇÃO , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , AMPLIAÇÃO , MELHORIA , SISTEMA DE ENSINO , CURSO PRIMARIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata