Decreto-Lei nº 9.146 de 08/04/1946

Decreto-Lei nº 9.146 de 08/04/1946

Ementa

Derroga os Decretos-Leis nºs 6.694, de 14 de Julho de 1944, e 8.450, de 26 Dezembro de 1945, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1946] (p. 5227, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CONSIGNAÇÃO , VERBA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CONSERVAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO PRIMARIO .
CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , MELHORIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO PRIMARIO .
REVOGAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata