Decreto-Lei nº 9.079 de 19/03/1946
Decreto-Lei nº 9.079 de 19/03/1946
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Ementa | Modifica a redação do art. 15 do Decreto-lei nº 4.545, de 31 de julho de 1942, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1946] (p. 4101, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SIMBOLOS NACIONAIS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FORMA , APRESENTAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS , FIXAÇÃO , LOCAL , HASTEAMENTO , BANDEIRA NACIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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