Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 4.545 de 31/07/1942

Decreto-Lei nº 4.545 de 31/07/1942

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/08/1942] (p. 12155, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SIMBOLOS NACIONAIS .
Indexação	Clique para exibir... DISPOSIÇÃO , CRIME , TAREFA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CORRELAÇÃO , SIMBOLOS NACIONAIS . DISPOSIÇÃO , PADRÃO , CONHECIMENTO , FORMA , COR , APRESENTAÇÃO , PROIBIÇÃO , RESPEITO , SIMBOLOS NACIONAIS , BANDEIRA NACIONAL , HINO NACIONAL , ARMAS NACIONAIS , SELO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 5.235 de 09/02/1943 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1943] (p. 1929, col. 1) Art. 43 - Prorrogação de Prazo Decreto-Lei nº 9.079 de 19/03/1946 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1946] (p. 4101, col. 2) Art. 15 - Alteração Lei nº 5.443 de 28/05/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1968] (p. 4393, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 15 [Decreto-Lei nº 4.545 de 31/07/1942] Decreto-Lei nº 9.079 de 19/03/1946 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 43 [Decreto-Lei nº 4.545 de 31/07/1942] Decreto-Lei nº 5.235 de 09/02/1943 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)