Decreto-Lei nº 9.071 de 15/03/1946
Decreto-Lei nº 9.071 de 15/03/1946
|
Ementa | Altera o Decreto-lei nº 7.831, de 4 de agosto 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1946] (p. 3901, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PUBLICAÇÃO OFICIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , SEÇÃO , DIARIO DA JUSTIÇA .
INCLUSÃO , SEÇÃO , DIARIO DA JUSTIÇA , PUBLICAÇÃO , SERVIÇO ELEITORAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |