Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 9.025 de 27/02/1946

Ementa

Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1946] (p. 3075, col. 3) 

Compilação Monovigente na CD  

Catálogo

CAMBIO .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO , CAMBIO .
REGULAMENTAÇÃO , RETORNO , CAPITAL ESTRANGEIRO .
LIMITAÇÃO , REMESSA DE LUCROS , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10, caput [Decreto-Lei nº 9.025 de 27/02/1946]