Decreto-Lei nº 8.939 de 26/01/1946
Decreto-Lei nº 8.939 de 26/01/1946
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Ementa | Torna sem efeito o Decreto-lei número 8.705, de 17 de Janeiro de 1946 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1598, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MENOR , MUNICIPIO , RIO DAS FLORES (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
ANULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MENOR , MUNICIPIO , RIO DAS FLORES (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |