Decreto-Lei nº 8.633 de 11/01/1946

Decreto-Lei nº 8.633 de 11/01/1946

Ementa

Modifica o Decreto-lei nº 8.528, de 31 de dezembro de 1945, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1946] (p. 467, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ALIMENTAÇÃO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) , CONCESSÃO , LICENÇA , VENDA , PRODUTO AGRICOLA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , COMERCIO AMBULANTE , VENDA , PRODUTO HORTIGRANJEIRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata