Decreto-Lei nº 8.301 de 06/12/1945

Decreto-Lei nº 8.301 de 06/12/1945

Ementa

Altera, sem aumento de despesa, o orçamento especial do Plano de Obras e Equipamentos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/1945] (p. 18575, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 175, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , PARTE , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
ALTERAÇÃO , PARTE , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente