Decreto-Lei nº 7.058 de 20/11/1944
Decreto-Lei nº 7.058 de 20/11/1944
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Ementa | Altera, sem aumento de despesa, o orçamento do "Plano de Obras e Equipamentos" na parte referente ao Ministério da Viação e Obras Públicas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1944] (p. 19737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 007] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |