Decreto-Lei nº 6.678 de 13/07/1944
Decreto-Lei nº 6.678 de 13/07/1944
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Ementa | Altera um dispositivo do Decreto-Lei n. 6509, de 18 de maio de 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/07/1944] (p. 12457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 005] (p. 19, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , QUADRO ESPECIAL , OFICIAL DA RESERVA , EXERCITO , FUNÇÃO , JUIZ , MEMBROS , MINISTERIO PUBLICO , ESCRIVÃO , JUSTIÇA MILITAR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |