Decreto-Lei nº 6.370 de 24/03/1944

Decreto-Lei nº 6.370 de 24/03/1944

Ementa

Revigora, no presente ano, o Decreto-Lei nº 3.143, de 25 de março de 1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/03/1944] (p. 5289, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 292, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REVIGORAÇÃO , NORMAS , ESCOLA PUBLICA , AGRONOMIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo