Decreto-Lei nº 5.598 de 21/06/1943
Decreto-Lei nº 5.598 de 21/06/1943
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Ementa | Modifica ao Decreto-Lei nº 5317, de 11 de março de 1943, na parte a calçados. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1943] (p. 9665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 249, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FABRICANTE , CALÇADO , REMARCAÇÃO , PREÇO , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , IMPOSTOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |