Decreto-Lei nº 5.574 de 14/06/1943
Decreto-Lei nº 5.574 de 14/06/1943
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Ementa | Altera o efetivo a que se refere o art. 2º do Decreto-Lei n° 4754, de 29 de setembro de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1943] (p. 9329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 231, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , OFICIAIS , QUADRO DE INFANTARIA DE GUARDA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |