Decreto-Lei nº 4.754 de 29/09/1942

Decreto-Lei nº 4.754 de 29/09/1942

Ementa

Cria Ministério da Aeronáutica o Quadro de Oficiais de Infantaria de Guarda, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/10/1942] (p. 14641, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 316, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , QUADRO DE OFICIAIS , INFANTARIA , GUARDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente