Decreto-Lei nº 5.537 de 01/06/1943

Decreto-Lei nº 5.537 de 01/06/1943

Ementa

Altera disposições do Decreto-Lei n° 3.333, de 6 de junho de 1941, do Decreto-Lei n° 4.296, de 13 de maio de 1942, do Decreto-Lei n° 4.646, de 2 de setembro de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/1943] (p. 8641, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 207, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CURSOS , COMPETENCIA , PROFESSOR , ASSISTENTE , VENCIMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente