Decreto-Lei nº 4.296 de 13/05/1942
Decreto-Lei nº 4.296 de 13/05/1942
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Ementa | Cria, no Departamento Nacional de Saúde, cursos de aperfeiçoamento e especialização e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1942] (p. 7943, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , ESPECIALIZAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO , SERVIDOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1942] (p. 13523, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1943] (p. 8641, col. 1)
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