Decreto-Lei nº 5.430 de 28/04/1943

Decreto-Lei nº 5.430 de 28/04/1943

Ementa

Dispõe sobre comissionamento de oficiais do Exército em posto superior e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1943] (p. 6629, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 003] (p. 115, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , CONCESSÃO , COMISSÃO , VANTAGENS , OFICIAIS , MILITAR DA ATIVA , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , ESTADO DE GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo