Decreto-Lei nº 5.364 de 31/03/1943
Decreto-Lei nº 5.364 de 31/03/1943
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Ementa | Concede a Francisca Barroso de Melo Matos aposentadoria com salário integral. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1943] (p. 4953, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 194, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , APOSENTADORIA INTEGRAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |