Decreto-Lei nº 5.274 de 23/02/1943
Decreto-Lei nº 5.274 de 23/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre tratamento de saúde de oficiais e praças do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1943] (p. 2747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , TRATAMENTO MEDICO , OFICIAIS , PRAÇA , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1945] (p. 9819, col. 1)
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